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POLÍTICA DE PRIVACIDADE - fonIA
Última atualização: 17/09/2025 | Versão: 1.0

🔒 COMPROMISSO COM SUA PRIVACIDADE

A fonIA respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais e os dados de seus pacientes. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Controlador de Dados:

PRONTUA SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 59.814.792/0001-80
Email: [email protected]
Endereço: Av. PAULISTA, 1106, SALA 01 ANDAR 16. São Paulo - SP
CEP: 01310-914

1. QUAIS DADOS COLETAMOS

1.1 📋 Dados do Profissional (Fonoaudiólogo)

Dados Cadastrais:

  • Nome completo
  • CPF
  • Email
  • Telefone
  • Endereço profissional
  • Número do registro no CRFa
  • Especialização/área de atuação

Dados de Pagamento:

  • Informações de cartão (processadas por gateway seguro)
  • Histórico de transações
  • Dados de faturamento

Dados de Uso:

  • Logs de acesso à plataforma
  • Histórico de funcionalidades utilizadas
  • Preferências de configuração
  • Tempo de uso do sistema

1.2 👥 Dados dos Pacientes

⚠️ IMPORTANTE: Você, como fonoaudiólogo, é o controlador dos dados de seus pacientes. A fonIA atua como operador, processando os dados conforme suas instruções.

Dados Cadastrais dos Pacientes:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • CPF (quando aplicável)
  • Endereço e telefone
  • Email (para consentimento LGPD)
  • Dados do responsável (para menores)

Dados Clínicos:

  • Anamnese
  • Histórico fonoaudiológico
  • Avaliações e testes aplicados
  • Evoluções das sessões
  • Planos terapêuticos
  • Relatórios e laudos

Dados de Áudio:

  • Gravações de sessões (quando autorizadas)
  • Transcrições geradas por IA
  • Análises de fala

1.3 🔧 Dados Técnicos

Automaticamente Coletados:

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo e sistema operacional
  • Navegador utilizado
  • Localização aproximada
  • Cookies técnicos necessários
  • Logs de erro e performance

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS

2.1 ⚕️ Prestação dos Serviços

Funcionalidades Principais:

  • Armazenamento seguro de prontuários eletrônicos
  • Processamento de transcrições com IA
  • Geração de relatórios automatizados
  • Sincronização entre dispositivos
  • Backup automático de dados

Gestão da Conta:

  • Autenticação e autorização de acesso
  • Cobrança e faturamento
  • Suporte técnico personalizado

2.2 🤖 Processamento com Inteligência Artificial

OpenAI — Transcrição de Áudio:

  • Converte gravações em texto
  • Processamento via API segura
  • Dados NÃO são armazenados pela OpenAI
  • Não há treinamento de modelos com seus dados

OpenAI GPT (Geração de Relatórios):

  • Organiza informações em relatórios estruturados
  • Sugere evoluções baseadas em dados clínicos
  • Dados NÃO são utilizados para treinar modelos
  • Processamento sob demanda apenas

🛡️ Garantias de Privacidade na IA:

  • Todas as comunicações são criptografadas
  • Dados processados são imediatamente descartados pelos provedores
  • Você pode optar por não utilizar recursos de IA
  • Você pode anonimizar os dados ao utilizar IA usando iniciais, codinomes ou omitindo dados identificadores
  • Controle total sobre dados enviados para processamento

2.3 📧 Comunicação

Emails Obrigatórios:

  • Confirmação de cadastro
  • Notificações de segurança
  • Avisos sobre alterações nos termos
  • Solicitações de consentimento LGPD para pacientes

Emails Opcionais (com seu consentimento):

  • Newsletter com atualizações do produto
  • Dicas de uso da plataforma
  • Conteúdo educativo sobre fonoaudiologia digital

2.4 📊 Melhorias e Análises

Dados Agregados e Anonimizados:

  • Análise de uso para melhorar funcionalidades
  • Identificação de problemas técnicos
  • Desenvolvimento de novas features
  • Estatísticas de performance do sistema

⚠️ IMPORTANTE: Nunca utilizamos dados clínicos individuais para análises. Apenas dados técnicos agregados e anonimizados.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1 🚫 Nunca Vendemos Seus Dados

A fonIA JAMAIS vende, aluga ou comercializa dados pessoais ou clínicos com terceiros.

3.2 ✅ Compartilhamento Limitado e Seguro

Provedores de Serviços Essenciais:

  • Hospedagem: AWS (Amazon Web Services) - datacenter no Brasil
  • Pagamentos: Gateway de pagamento PCI-DSS certificado
  • IA: OpenAI (apenas para processamento, sem armazenamento)
  • Email: Provedor de email transacional certificado

Todos os provedores:

  • Possuem certificações de segurança internacionais
  • Assinam contratos de confidencialidade rigorosos
  • Processam dados apenas conforme nossas instruções
  • Estão sujeitos à LGPD quando aplicável

3.3 ⚖️ Exigências Legais

Podemos compartilhar dados apenas quando legalmente obrigatório:

  • Ordem judicial específica
  • Requisição de autoridades competentes
  • Investigações criminais (com ordem judicial)
  • Defesa de direitos em processos judiciais

Em todos os casos: Você será notificado, exceto quando a lei proibir.

4. SEUS DIREITOS (LGPD)

4.1 📋 Direitos do Fonoaudiólogo

Confirmação e Acesso:

  • Confirmar se processamos seus dados
  • Acessar dados que mantemos sobre você
  • Obter cópia dos seus dados

Correção e Exclusão:

  • Corrigir dados incompletos ou incorretos
  • Solicitar exclusão de dados não necessários
  • Excluir conta e todos os dados associados

Portabilidade:

  • Exportar dados em formato estruturado
  • Transferir dados para outro sistema

Oposição:

  • Opor-se ao processamento de dados específicos
  • Revogar consentimento a qualquer momento

4.2 👥 Direitos dos Pacientes

Como Controlador dos dados de seus pacientes, você deve:

  • Informar sobre direitos LGPD
  • Processar solicitações de acesso/correção/exclusão
  • Manter registro de consentimentos
  • Facilitar exercício de direitos

A fonIA oferece ferramentas para:

  • Exportar dados de pacientes específicos
  • Excluir dados de pacientes mediante solicitação
  • Gerar relatórios de consentimento
  • Registrar revogações de consentimento

4.3 📞 Como Exercer Seus Direitos

Canal Oficial:

Documentos Necessários:

  • Solicitação por escrito
  • Comprovação de identidade
  • Especificação do direito que deseja exercer

5. SEGURANÇA DOS DADOS

5.1 🔐 Medidas Técnicas

Criptografia:

  • AES-256 para dados em repouso
  • TLS 1.3 para dados em trânsito
  • Criptografia ponta a ponta em comunicações críticas

Infraestrutura:

  • Servidores em datacenter Tier III nacional
  • Firewall e WAF (Web Application Firewall)
  • Monitoramento 24/7 de segurança
  • Backup automático diário criptografado

Acesso:

  • Autenticação multifator obrigatória
  • Controle granular de permissões
  • Logs completos de todas as ações
  • Sessões com timeout automático

5.2 🛡️ Medidas Organizacionais

Equipe:

  • Treinamento regular em proteção de dados
  • Acordo de confidencialidade para todos os funcionários
  • Acesso restrito apenas ao necessário para a função
  • Auditoria regular de acessos

Processos:

  • Plano de resposta a incidentes
  • Testes regulares de segurança
  • Avaliação de impacto para novas funcionalidades
  • Revisão periódica de medidas de segurança

5.3 🚨 Notificação de Incidentes

Em caso de violação de dados:

  • ANPD será notificada em até 72 horas
  • Você será comunicado imediatamente
  • Pacientes afetados serão notificados se necessário
  • Relatório detalhado será fornecido

6. RETENÇÃO DE DADOS

6.1 ⏰ Períodos de Retenção

Dados do Fonoaudiólogo:

  • Durante a vigência da conta
  • 5 anos após encerramento (obrigações legais)
  • Exclusão completa após período legal

Dados dos Pacientes:

  • Conforme determinação do fonoaudiólogo
  • Respeitando prazos do CFM (Resolução 1.821/2007)
  • Mínimo 20 anos para prontuários (CFM)
  • Permanente para alguns dados específicos

Dados de Pagamento:

  • 5 anos após última transação (Receita Federal)
  • Exclusão automática após período legal

6.2 🗑️ Exclusão de Dados

Exclusão Automática:

  • Dados temporários após processamento
  • Logs técnicos após 2 anos
  • Sessões expiradas imediatamente

Exclusão Manual:

  • Mediante solicitação do titular
  • Após encerramento de conta
  • Quando não houver mais finalidade

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

7.1 🌍 Processamento Global

OpenAI (Estados Unidos):

  • Processamento de IA sob contrato específico
  • Dados não armazenados nos servidores da OpenAI
  • Cláusulas contratuais de proteção de dados
  • Conformidade com frameworks internacionais

Garantias de Proteção:

  • Adequação conforme LGPD Art. 33
  • Cláusulas de salvaguarda contratuais
  • Direitos dos titulares preservados
  • Mesmas garantias de proteção

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

8.1 🍪 Tipos de Cookies

Cookies Essenciais (sempre ativos):

  • Autenticação e sessão do usuário
  • Preferências de idioma
  • Funcionalidades básicas da plataforma

Cookies de Performance (opcional):

  • Análise de uso da plataforma
  • Identificação de problemas técnicos
  • Otimização de performance

Cookies de Funcionalidade (opcional):

  • Lembrança de preferências
  • Personalização da interface
  • Configurações salvas

8.2 ⚙️ Controle de Cookies

Você pode:

  • Aceitar ou recusar cookies não essenciais
  • Configurar preferências a qualquer momento
  • Limpar cookies através do navegador
  • Revogar consentimento na plataforma

Localização dos controles:

  • Banner de cookies na primeira visita
  • Seção "Privacidade" nas configurações
  • Central de preferências na plataforma

9. MENORES DE IDADE

9.1 👶 Proteção Especial

Dados de Pacientes Menores:

  • Consentimento dos pais/responsáveis obrigatório
  • Proteção adicional conforme LGPD Art. 14
  • Finalidade específica para tratamento fonoaudiológico
  • Interesse superior da criança sempre considerado

Responsabilidades do Fonoaudiólogo:

  • Obter consentimento específico dos responsáveis
  • Informar claramente sobre uso dos dados
  • Garantir legitimidade do tratamento
  • Facilitar exercício de direitos pelos responsáveis

9.2 🔒 Medidas Especiais

  • Criptografia adicional para dados de menores
  • Acesso restrito ainda mais rigoroso
  • Logs detalhados de todos os acessos
  • Revisão periódica de necessidade de processamento

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

10.1 📝 Atualizações

Quando atualizamos:

  • Mudanças na legislação
  • Novas funcionalidades
  • Melhorias de segurança
  • Feedback dos usuários

Como comunicamos:

  • Email para todos os usuários
  • Notificação na plataforma
  • Destaque das principais mudanças
  • Prazo para análise antes da vigência

10.2 ✅ Seu Consentimento

  • Uso continuado após notificação constitui aceite
  • Prazo de 30 dias para manifestar oposição
  • Direito de encerrar conta se discordar
  • Assistência para exercer direitos

11. CONTATO E DPO

11.1 📞 Canais de Contato

Para questões de privacidade:

Para exercer direitos LGPD:

  • 📧 Email específico: [email protected]
  • 📋 Formulário: seção "Meus Direitos" na plataforma
  • ⏰ Prazo de resposta: até 15 dias úteis

11.2 👨‍💼 Encarregado de Dados (DPO)

Email: [email protected]

Responsabilidades:

  • Orientação sobre cumprimento da LGPD
  • Ponto de contato com a ANPD
  • Treinamento da equipe
  • Supervisão de medidas de proteção

12. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

  • LGPD (Lei 13.709/2018)
  • Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
  • Resoluções do CFFa e CFM

Foro competente: Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

🤝 COMPROMISSO FINAL

A fonIA está comprometida em:

  • ✅Proteger rigorosamente todos os dados confiados a nós
  • ✅Manter transparência sobre nossas práticas
  • ✅Facilitar o exercício de seus direitos
  • ✅Evoluir continuamente nossas medidas de proteção
  • ✅Respeitar a legislação vigente
  • ✅Servir a comunidade fonoaudiológica com excelência

Sua confiança é nosso bem mais valioso.

© 2025 fonIA - Política de Privacidade

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⏰ Histórico de Versões: v1.0 - 17/09/2025 - Versão inicial